Lei
Número

Data

Assunto

26 / 02 / 2018

Altera o caput do artigo 113 da Lei Complementar nº 026, de 26/08/1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civl do Município de Nepomuceno, e dá outras providências.

13 / 05 / 2016

Concede a revisão geral anual a todos servidores públicos civis do Poder Executivo, reajuste dos vencimentos do pessoal do Magistério Municipal, e reajuste do auxílio alimentalção e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e auxílio alimentação dos servidores públicos civis do município de Nepomuceno, e dá outras providências.

16 / 09 / 2013

Altera os anexos da Lei complementar nº 036/2003 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração de do quadro de pessoal dos servidores do poder Executivo do município de Nepomuceno, e dá outras providências.

25 / 04 / 2013

Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores públicos civis do município de Nepomuceno,
e dá outras providências.

01/ 04 / 2013

Proíbe a prática de Nepotismo no âmbito dos órgãos dos poderes executivo e legislativo do município de Nepomuceno,
e dá outras providências.

11 / 03 / 2013

Dispõe sobre o ajustamento do vencimento dos servidores públicos do município de Nepomuceno ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.

21 / 03 / 2012

Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores públicos civis do município de Nepomuceno,
e dá outras providências.

17 / 05 / 2011

Institui auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Nepomuceno,
e dá outras providências.

17 / 05 / 2011

Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos civis do município de Nepomuceno,
e dá outras providências.

14 / 05 / 2010

Concede reajuste salarial aos servidores municipais,
e dá outras providências.

27 / 05 / 2009

Concede reajuste salarial aos servidores municipais,
e dá outras providências.

07 / 04 / 2008

Concede reajuste salarial aos servidores municipais,
e dá outras providências.

21 / 05 / 2007

Concede reajuste salarial e altera anexos da lei complementar nº 036/2003,
e dá outras providências.

24 / 05 / 2006

Concede reajuste salarial e altera anexos da lei complementar nº 036/2003,
e dá outras providências.

28 / 04 / 2005

Concede reajuste salarial e altera anexos da lei complementar nº 036/2003,
e dá outras providências.

14 / 12 / 1995

Institui aposentadoria complementar ao regime geral da Providência Social, conforme Artigo 40 da Constituição Federal,
e dá outras providências